Contrato do programa, dados legais e uso de conteúdo

Como editar o texto do contrato que cada pessoa aceita, preencher os dados legais da marca e pedir autorização para usar os conteúdos.

Atualizado em 09/11/2026Só o dono da marca

Em Configurações › Candidaturas, abaixo das regras de entrada, ficam três cards que valem para todo mundo do programa (convidado ou inscrito por link): o contrato, os dados legais da marca e o uso de conteúdo. Só o dono da marca altera.

Os cards Contrato do programa e Dados legais da marca

Contrato do programa#

Cada pessoa aceita este texto ao concluir o cadastro. O PDF do contrato traz o texto aceito e a página de assinaturas.

  1. No card Contrato do programa, escreva as cláusulas na caixa de texto. Vazia, vale o texto padrão da plataforma (que aparece como exemplo dentro da caixa).
  2. Use as variáveis para o texto se ajustar a cada pessoa (veja abaixo).
  3. Clique em Salvar texto. Para voltar ao padrão, clique em Usar o padrão e salve.

O selo do card mostra Texto próprio ou Texto padrão.

Variáveis: {marca} é o nome da marca; {singular} e {plural}, como você chama quem participa. {A}, {a}, {da}, {na} e {pela} são o artigo antes de PARTICIPANTE ("A", "O" ou "A PESSOA", conforme o gênero de cada pessoa); {ela}, {Ela} e {dela}, os pronomes.

Dados legais da marca#

Esses dados aparecem na qualificação da marca no contrato em PDF.

CampoExemplo
Razão socialNome empresarial completo.
CNPJ00.000.000/0000-00
Inscrição estadual (opcional)Número ou "Isento".
Endereço da sedeRua, número, complemento, bairro, cidade/UF, CEP.
Foro (comarca)Com o foro preenchido, o contrato ganha a cláusula de foro (se o seu texto ainda não tiver uma).

Clique em Salvar dados. O selo fica Completo quando razão social, CNPJ e endereço estão preenchidos. Contratos já aceitos guardam os dados da época do aceite.

Uso de conteúdo#

Uma autorização de cada pessoa para a marca usar fotos, vídeos e stories em que ela marca a marca: repost, edição, anúncios e anúncios de parceria. É gratuita e pode ser revogada a qualquer momento pela pessoa.

  1. No card Uso de conteúdo, ligue Pedir a autorização no cadastro.
  2. Em Validade após o fim da parceria, escolha: Só durante a parceria, 6 meses, 12 meses, 24 meses, 36 meses ou 5 anos.
  3. Clique em Salvar.

Com isso, a pessoa vê um checkbox opcional ao concluir o cadastro, e quem ainda não autorizou vê a opção no portal. O texto aceito é o da plataforma, em /termos/licenca-de-conteudo. A validade escolhida vale para novas autorizações.

Onde ver o aceite de cada pessoa#

No perfil da pessoa, embaixo do nome, aparecem os selos Contrato aceito, Contrato desatualizado ou Contrato sem aceite, e Uso liberado ou Sem autorização de uso. Clique no selo para ver a data e baixar os documentos.

Erros comuns e o que fazer#

MensagemPor quêO que fazer
"O texto pode ter no máximo 8000 caracteres."Contrato longo demais.Encurte o texto.
"Somente o dono da marca pode alterar os dados legais."Você é da equipe.Peça para o dono.
"Somente o dono da marca pode alterar como a autorização é pedida."Você é da equipe.Peça para o dono.

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